terça-feira, 27 de agosto de 2013

ECAD e Mais cultura nas escolas.

Após quase dois meses de silêncio, voltei. Numa próxima postagem vou explicar os motivos desse hiato. Duas notícias que agora podem ser consideradas antigas, mas que não podem ser ignoradas.




Aprovado no Senado texto que estabelece novas regras para atuação do Ecad

O Plenário do Senado Federal aprovou quarta-feira (03/07), o PLS 129 que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Pelo texto, pelo menos 85% da arrecadação passam a ser distribuídos aos titulares dos direitos, entre os quais os compositores e intérpretes. Agora o texto segue para votação na Câmara. A aprovação ocorreu após uma tarde de intensas negociações lideradas pela ministra da Cultura Marta Suplicy e representantes da classe artística, como Roberto Carlos, Fafá de Belém e Caetano Veloso. O grupo acompanhou a votação da matéria da Comissão de Constituição e Justiça, negociou para que a votação fosse realizada no Plenário da Casa ainda hoje e se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o tema. "Se o projeto for aprovado será sancionado", afirmou a presidenta diante dos artistas. Para a ministra, a aprovação é uma grande vitória da classe artística brasileira. "É preciso ter uma transparência do órgão que faz a arrecadação e hoje em dia o que vemos é uma grande caixa preta".

Fonte: Rede Marketing Cultural.

Comentário: Mudaram as regras do ECAD e sequer convidaram os artistas a participarem da discussão. O governo acha que criando mais um órgão fiscalizador (e mais uns duzentos cargos comissionados), vai acabar com a palhaçada que acontece com os direitos autorais de artistas não globais. Essa lei só vai beneficiar os usuários de direitos autorais (televisões, rádios, empresas de telefonia, publicitários, etc.). Quem nunca ouviu falar de Creative Commons? Até eu já caí nessa ilusão, mas sempre dá tempo para acordar. Das execuções fraudulentas ninguém fala nada? Do “Jabá” que os empresários de duplas de sertanejo universitário pagam para ter suas músicas tocadas em todos os períodos nas rádios? Como fica essa arrecadação de direito autoral? Vai ser da porcentagem dos shows realizados após as execuções radiofônicas? O pior é ter gente com esperança de que isso vá melhorar a vida dos artistas anônimos que dependem de suas obras para sobreviver. Pelo menos toda essa galera que fez campanha para candidatos a governador terá um “carguinho” garantido com esse novo órgão fiscalizador.



Prorrogadas as inscrições para o Programa Mais Cultura nas Escolas
Os ministérios da Cultura e da Educação prorrogaram para até 10 de agosto, o prazo para as inscrições no Programa Mais Cultura nas Escolas. O Programa está recebendo inscrições de todo o país de projetos de atividades culturais que serão desenvolvidas em parcerias com escolas públicas que integram os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação. Todas as escolas públicas do Mais Educação e Ensino Médio Inovador, contempladas em 2012, além de artistas e iniciativas culturais, poderão inscrever e enviar projetos do Mais Cultura nas Escolas via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.



Fonte: Rede Marketing Cultural.

Resumo do programa:

1.         O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação lançaram no dia 21 de maio o Programa “Mais Cultura nas Escolas”.

2.         Mais Cultura nas Escolas é o encontro de iniciativas culturais e escolas públicas de todo o Brasil, para democratizar o acesso à cultura e contribuir à qualificação do ensino básico. Artistas, mestres das culturas populares, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas, arte educadores e outras iniciativas culturais podem elaborar Planos de Atividade Cultural em diálogo com projetos pedagógicos e eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas.

3.        As atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo 6  (seis) meses, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música, teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias, artes visuais, etc.) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária, mitologia, vestuário, mestre e saberes populares, etc.).

4.         Poderão se inscrever 34mil escolas ativas nos Programas Mais Educação  e Ensino Médio Inovador (MEC) até 2012. As inscrições serão feitas por meio do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Serão selecionados 5 mil projetos em 2013.

5.         Os projetos contemplados receberão valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola, que poderão ser gastos também na contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas. Os recursos serão pagos via PDDE/ FNDE (Programa Dinheiro Direto na Escola/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sendo, portanto, repassados direto às escolas. Tanto iniciativas culturais como escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com um(a) único(a) parceiro(a).

Comentário: Tentei me inscrever nesse programa, mas para minha perplexidade, das 30 escolas municipais que Jaraguá do Sul possui, apenas duas estão cadastradas: Luiz Gonzaga Ayroso e Helmuth Guilherme Duwe. No programa Ensino Médio Inovador, apenas a Escola Abdon Batista está inscrita.

Vergonha total! A lista é do mês de julho deste ano, pode ser que mais uma ou outra escola tenha se inscrito, mas acho difícil. Pelo jeito o pessoal viciou em editais mais simples e lei Rouanet, afinal de contas, em Jaraguá do Sul está sobrando dinheiro!

Abriu concurso público para vaga de professor de artes.


Professor de artes pode dar aula de música, agora experimenta colocar um professor de música para dar aulas de artes...

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