segunda-feira, 30 de julho de 2012

Processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural



Os interessados em participar do processo de renovação dos colegiados setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) terão até o dia 8 de agosto para realizarem o cadastramento como eleitores e candidatos na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura (MinC) através de seu portal.

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Esse ano haverá eleições para todas as setoriais que compõe o CNPC, que são as seguintes:

1-Arquitetura e urbanismo;
2-Arquivos;
3-Arte digital;
4-Artes visuais;
5-Artesanato;
6-Circo;
7-Cultura dos povos indígenas;
8-Culturas afro-brasileiras;
9-Culturas populares;
10-Dança;
11-Design;
12-Livro, leitura e literatura;
13-Moda;
14-Música;
15-Patrimônio material;
16-Patrimônio imaterial e
17-Teatro.

Compete aos Colegiados Setoriais fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais e apresentar as diretrizes dos setores representados no CNPC.

Os eleitos pelo processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do CNPC oriundos da sociedade civil atuarão no período de 2012 a 2014.

O processo eleitoral ocorrerá com a formação de colégios eleitorais estaduais para a escolha de delegados estaduais, que por sua vez formarão colégios eleitorais nacionais para a escolha dos membros dos Colegiados Setoriais do CNPC.

Os colégios eleitorais estaduais serão denominados Fóruns Estaduais Setoriais e os colégios eleitorais nacionais serão denominados Fóruns Nacionais Setoriais.

Para cada Estado da federação, além do Distrito Federal (DF), haverá Fóruns Estaduais Setoriais correspondentes às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural que possuírem Fóruns Nacionais Setoriais, totalizando 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) fóruns estaduais. 26 estados + DF, multiplicado por 17 Fóruns (acima listados) = 459.

Veja a quantidade de inscritos até o momento nos Fóruns Estaduais Setoriais:


O que me preocupa é o estado de Santa Catarina, na setorial de música ter apenas 4 eleitores inscritos e nenhum candidato.  Sendo o quórum mínimo, definido no dia 24 de julho, de 5 eleitores por setorial em cada estado.

Inicialmente o quórum mínimo era de 15 eleitores por setorial em cada estado.

Mesmo com a redução do quórum, para proporcionar uma participação estadual efetiva nos Fóruns Nacionais, é preciso que haja um grande número de participantes inscritos como candidatos, pois são eles que serão eleitos para participar como delegados na etapa nacional do processo.

Por exemplo, se em um determinado setorial um estado conta com 40 inscritos, mas apenas 2 deles são candidatos, isso quer dizer que apenas 2 participantes poderão ser eleitos e, dessa forma, no máximo 2 representantes daquele estado irão ao Fórum Nacional.

Portanto é importante que, além de alcançar o quórum mínimo, os estados tenham um elevado número de candidatos inscritos, pessoas interessadas em levar adiante a discussão sobre o seu setor e participar do grande evento presencial dos Fóruns Setoriais, que acontecerá em Brasília.

Há um limite máximo de vagas de delegado por estado, fixado em 6. Por exemplo: Santa Catarina poderá eleger 6 delegados para participar do Fórum Nacional Setorial de Música. No entanto, como não há candidato inscrito até o momento, 6 vagas de delegado a que o estado tem direito ficariam sem ser preenchidas.

Por isso é importante incrementar a mobilização setorial não apenas para aumentar o número de eleitores nos estados que ainda não atingiram o quórum mínimo, mas também para aumentar o número de candidatos inscritos no processo.

Existem critérios para a participação, tanto como eleitor como para candidato. O interessado em participar deve ler atentamente as informações contidas no link abaixo:


Link de inscrição:



Caso o texto não tenha ficado claro, o Ministério da Cultura disponibiliza uma apresentação com mais algumas informações no seguinte link:



Não é preciso dizer que o processo eleitoral foi novamente mal divulgado. O número de eleitores e candidatos inscritos já deixa isso bem claro.

Essas eleições são a única maneira de colocar representantes da sociedade civil para participarem do CNPC, do contrário, se nós agentes culturais não nos organizarmos, nem ao menos atingirmos o quórum mínimo de eleitores e candidatos em cada setorial, vamos ser obrigados a assistir indicações dos próprios representantes do governo, tornando o Conselho uma ação entre amigos.

Santa Catarina com todo o seu potencial econômico e cultural não pode ficar de fora de nenhuma setorial. Não é aqui que acontece o maior Festival de Dança e também de Música do Brasil?

E o detalhe mais importante: A função de membro do CNPC não será remunerada e será considerada prestação de relevante interesse público.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Um balde de água fria...

Semana passada acompanhei nos jornais da região a notícia do lançamento de um curso técnico em música para formação de professores. Habilitação profissional em música é o nome que aparece no site http://www.cursotecnicomusicascar.blogspot.com.br/

Em um ano, com aulas presenciais apenas a cada 15 dias, sexta-feira das 19 às 22 horas e sábado das 8:00 às 16:30 horas (um horário excelente para quem é músico...), e com um investimento de apenas R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais), o aluno vai se tornar um “professor de música”.

Pelo que entendi o único pré-requisito é a conclusão do ensino médio.

O certificado do curso é autorizado pela Secretaria Estadual de Educação conforme Portaria n. 008 de 25/06/2002 do Conselho Estadual de Educação, e será concedido pela Escola de Música Teclas e Cordas de Lages - SC.

O objetivo dessa postagem não é criticar o curso, nem os profissionais envolvidos. Como músico com curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), sou obrigado a fazer algumas ressalvas.

O curso não é reconhecido pelo MEC. A primeira vista parece um curso de licenciatura, mas não é.

O mercado musical e educacional já está complicado para artistas profissionais com curso superior, penso que para os técnicos não será muito diferente.

A função dos cursos técnicos é de formarem mão-de-obra em tempo recorde, com baixo investimento e remuneração.

Acredito que muita gente do magistério, pedagogos e até professores de educação física se interessem pelo curso, como oportunidade de fazer uma grana extra.

Pode ser que outros se iludam com essa lei que obriga a inclusão de música no currículo escolar, ou pelo fato do referido curso ser autorizado pela Secretaria Estadual de Educação, alguns acreditem que esse certificado possa qualificá-los na disputa por uma vaga como professor temporário da rede estadual de ensino.

Aquela velha história do professor de Geografia que dá aula de História e também de Filosofia, mas na teoria só possui diploma em uma dessas áreas.

Os últimos editais de concursos públicos que acompanhei na área de música, principalmente para o cargo de professor (seja municipal ou estadual), exigiam o curso de licenciatura plena, e em alguns casos, não necessariamente em música.

Licenciatura em Artes, com habilitação em música também vale.

Bacharelado em música ou curso técnico de música não vale.

Talvez eu esteja jogando um balde de água fria em quem pensa fazer o referido curso com o objetivo de se inserir no mercado profissional.

Fica a dica: antes de se inscrever pesquise editais recentes de concursos para a área de educação. Atente para os pré-requisitos do cargo de professor e veja que a expressão curso técnico de música raramente aparece, já a expressão licenciatura seguida de Artes, Música ou Educação Artística com habilitação em música é mais comum.

Nem tudo que reluz é ouro!

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Alugar ou não alugar, eis a questão...


A primeira edição do FEMUSC, em 2006, contou na abertura com a participação da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul (OFJS), lembro que tocaram o Maracatu de Chico Rei de Francisco Mignone.

Orquestra enorme com músicos de Jaraguá do Sul e região, inclusive músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná.

A OFJS apresentou também um concerto para oboé, de Mozart se não me engano, em que o solista foi o próprio Alex Klein. No momento da cadência o maestro deu a entrada errada pra orquestra, sendo corrigido pelo próprio Klein.

No ano seguinte (2007) a OFJS não participou da abertura, nem da programação. Só o maestro e alguns músicos se inscreveram. A Araucária Produções não era mais a produtora.

Terceira edição, o maestro da OFJS não era mais o diretor pedagógico do festival, assim como pouquíssimos músicos de Jaraguá e da Filarmônica participaram. Começaram a cobrar ingressos para as apresentações.

Comentava-se sobre um possível desentendimento entre maestro da OFJS e o diretor artístico do FEMUSC. Assim como uma consolidação do evento por parte dos patrocinadores e políticos (na época Luiz Henrique governador e Moacir Bertoldi prefeito).

Um instrumental monstruoso foi doado para a SCAR (17 harpas, tímpanos, marimba, vibrafone, tambores, pratos, bombo sinfônico e por aí vai), só que após o término do festival quando eu ia pedir para estudar um pouco de marimba ou tímpanos esse instrumental era do FEMUSC, ou melhor, do Instituto FEMUSC, necessitando uma autorização do mesmo para acessar os instrumentos de percussão.

Naquele ano (2008) o Instituto só funcionava durante o Festival. Acho que ainda hoje é assim. Mandei algumas mensagens de e-mail, quis participar de uma reunião com a diretoria da SCAR.

Escrevi ofícios para o gerente e para o presidente da SCAR (Udo Wagner), que foram entregues em mãos. 

Fui ignorado.

Então resolvi mudar o tom da conversa...

Quanto custa o valor do aluguel dos instrumentos? Daí a SCAR alugava, não necessitava nem de autorização do Instituto FEMUSC.

Segue o orçamento...

ORÇAMENTO ESPAÇO FÍSICO E INSTRUMENTOS MUSICAIS.
26/02/2010
ESPAÇO FÍSICO:  R$ 6.815,00
INSTRUMENTOS :  ref. 01 R$ 5.200,00  ref. 02 6.000,00
PEQUENO TEATRO – DIÁRIA – R$ 1.205,00 X 3 = R$ 3.615,00
SALA DE ENSAIO 227- PERÍODO- ( MATUTINO)  R$ 160,00 X 20 dias  =  R$ 3.200,00
Instrumentos  4 diárias ( 03 apresentações 01 ensaios ) =
ref. 01  - R$ 5.200,00  /  ref. 02  - 6.000,00
MATERIAIS – INSTRUMENTOS PERCUSSÃO.
SET TÍMPANOS  Colaneri R$ 650,00   
SET TÍMPANOS  Temppus R$ 850,00                      
MARIMBA R$ 450,00  
VIBRAFONE R$ 150,00                            
PAR DE PRATOS R$ 50,00                             

TOTAL  ref. 01  c/   Colaneri   R$ 1.300,00  ref.  02   c/ Temppus   R$ 1.500,00

OBSERVAÇÕES:     A locação de espaço físico e materiais está condicionada à agenda de eventos da SCAR

Obs.: Temppus e Colaneri são duas marcas de tímpanos produzidos no Brasil. No caso o set de tímpanos da Temppus são 5 tambores e da Colaneri 4.


A ideia inicial era apresentar 3 recitais no pequeno teatro, sendo necessário para a preparação do programa 20 dias de ensaios na própria SCAR com os instrumentos listados no orçamento. 

Caso eu desejasse fazer apresentações fora dos teatros da SCAR os valores seriam outros, mais caros, já que necessitaria do pagamento de seguro para retirada dos instrumentos.

Os valores são de fevereiro de 2010.

Segundo fonte segura a diária de uma harpa está em torno de R$ 1.500,00.

Até hoje não sei dizer a quem pertencem esses instrumentos. Quem recebeu como doação? A SCAR ou o Instituto FEMUSC? Ou foi doado para SCAR para ser usado no FEMUSC? Já ouvi isso também.

Nota: O endereço do Instituto FEMUSC é o mesmo da SCAR. 


Acredito que não é dessa maneira que se fomenta a cultura local.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Calçada legal


Aproveitando o início da campanha eleitoral, vou fazer um pouco de propaganda...

Por volta de outubro do ano passado, funcionários da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul (PMJS)  simplesmente cortaram uma das árvores que havia na calçada, em frente a casa onde moram os meus pais. Deixaram de um jeito que não é possível plantar outra.



Depois, durante a colocação da nova tubulação de esgoto, que foi feita pelo SAMAE, quebraram uma parte da mesma calçada. No dia em que o fato ocorreu o meu pai conversou com os funcionários no local e os mesmos garantiram que a PMJS consertaria os estragos. Só que isso foi em dezembro. 

No meio da obra, a PMJS entrou em férias, tivemos de passar o final do ano e o início de 2012 com um buraco aberto na frente de casa e com uma poeira considerável. O caminhão de água só passava no final da tarde para molhar.

Em janeiro desse ano foi feito o asfalto novo, e pra variar o cara do rolo compressor também subiu na calçada e simplesmente a afundou.



Novamente os funcionários da empresa terceirizada disseram que a PMJS consertaria.

Os estragos da calçada do vizinho da frente foram maiores e para piorar asfaltaram o espaço da calçada, como mostra a foto. 



Em fevereiro um funcionário da PMJS veio para fazer a boca de lobo e nada mais. 

Já entramos em contato com o 156, em fevereiro. Estamos em julho e nada foi feito.

Pelo que parece vamos ter de arcar com os prejuízos, tanto nós como o vizinho da frente.

EdeRW

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Carnaval X Schützenfest

É interessante a maneira como a política cultural é tratada aqui em Jaraguá do Sul.

Há quatros anos durante a campanha eleitoral a então candidata Cecília Konell participou apenas de um debate, justamente o que tratou de cultura.

Para muitas pessoas, e até políticos, principalmente os de baixo escalão (aqueles que ocupam cargos apenas por terem sido cabos eleitorais), cultura é o que todo homem educado, cultivado, deve saber. Tipo aquela coisa: Meu Deus! Você ainda não leu o livro tal? Nem assistiu o filme tal? O concerto da orquestra “Y” estava maravilhoso...

Poderia colocar várias definições de cultura, segundo antropólogos, sociólogos, filósofos e tornar essa postagem extensa, mas vou adotar uma definição mais simples e objetiva: cultura é o conjunto de realizações, instituições e hábitos sociais de um grupo de seres humanos.

Não podemos ignorar a cultura de outro país, estado ou cidade, só não podemos cair no erro de querer imitá-la, ou pior, copiá-la.

No nordeste é comum quadrilhas de São João ensaiarem o ano inteiro. Lá existem associações de “quadrilheiros”, pessoas que vivem dessa tradição. Para o nordeste isso faz parte da cultura local. É hábito comemorarem o São João por quase 2 meses.

Será que em Jaraguá do Sul isso “rolaria”? Claro que não! Aqui São João só é lembrado como uma forma de arrecadar dinheiro, nada mais. O interessante é que nessas festas de São João nordestinas não se vê na programação bandas de rock, pagode, axé ou alguma dupla sertaneja. É só forró, e tocado por grupos locais.

Estou citando esse exemplo, porque no dia 16 de junho, ocorreu o 2° Encontro de Mestre-sala e Porta-bandeira (os dois termos com hífen). Evento carnavalesco, que nada tem a ver com a nossa cultura local e nem com o estado de Santa Catarina. Tipo o que acontece com as festas de São João, a data é lembrada, nada mais.

Pela divulgação parece que a produção do evento foi de última hora. O primeiro cartaz está no plural, o segundo no singular...




Aqui ninguém vive de carnaval ou de festas de São João, já no Rio de Janeiro e no Nordeste é outra situação. Em Jaraguá do Sul terça-feira de carnaval é um dia como qualquer outro.

É interessante saber que esse encontro foi promovido pela Prefeitura, ao menos esse é um dos argumentos utilizados pela mesma para justificar o repasse em ano eleitoral.

AN Jaraguá de 27 de junho de 2012.

A maneira como a Prefeitura trata o assunto é como se não tivesse ocorrido nenhum repasse para a realização do referido evento, mas não é o que demonstram os relatórios de empenhos disponíveis no portal da transparência.

Esses dois links contêm algumas das despesas do evento:



Lembro de uma entrevista do Presidente da Fundação Cultural, antes do carnaval de 2009. Na ocasião ele disse que um dos objetivos da sua gestão era tornar o carnaval de Jaraguá do Sul referência no estado.

Fica a pergunta: Pra quê? Será que Jaraguá do Sul precisa disso?

Lembrar a data, tudo bem, agora começar a criar eventos fora de época e ainda em ano eleitoral é semelhante a criar um novo feriado. Uns descansam outros trabalham, e a verdade é que economicamente falando só atrapalha.

Porque em vez de perderem tempo tentando impor o carnaval aqui em Jaraguá, a Fundação Cultural não começa a pensar na Schützenfest desse ano? Desde 2009 a festa só está piorando, e tendo prejuízos.

Festa alemã com Zé Ramalho, dupla sertaneja é o mesmo que carnaval com heavy metal. Isso foi feito com a intenção de atrair público, tudo bem, então como que a Oktoberfest, em Blumenau, praticamente lota a PROEB apenas com apresentação de bandas que tocam músicas alemãs?

Alguns anos atrás funcionários da prefeitura foram à Alemanha para contratar as bandas da Schützenfest. Gente sem conhecimento musical querendo falar de música.

A prefeita que tanto entende de cultura não vê isso?

Acho que ela prefere trocar as festas de rei das sociedades de tiro por festas de rei momo e rainha do carnaval. Ou então encontros de mestre sala e porta bandeira.

Vamos importar a cultura de outros estados e acabar com a cultura local, ao menos essa parece ser a proposta da política cultural da atual administração.

Não que os mandatos anteriores tenham sido melhores ou piores nesse quesito, mas na minha humilde opinião, o Fundo Municipal de Cultura (FMC), ainda que mal gerido, está amenizando esse terror cultural pelo qual a cidade passa.

O pior é que tentaram acabar com o FMC alegando que a Fundação Cultural estava dando conta do recado.